Coordenadores: Clayton Douglas Pereira Guimarães, Glayder Daywerth Pereira Guimarães
Autores: Agnes Luiza Soares Gonçalves, Caio César do Nascimento Barbosa, Clayton Douglas Pereira Guimarães, Érica Melicia da Silva Silveira, Fabrícia Vicente Barbosa, Gabriela Emily Estevam de Lima, Giovanna Duarte Silva, Glayder Daywerth Pereira Guimarães, Maria Clara Dias de Araújo, Maria Luiza Ferreira Rodrigues Xavier, Marina Ribeiro Fonseca, Sarah Batista Santos Pereira, Túlio Coelho Alves, Valdo Mattos Júnior
Prefácio: Bruno Fabrício da Costa
Trecho extraído do prefácio da obra
"A publicação está estruturada em 10 capítulos sobre assuntos que precisam ser (re) discutidos para que o respeito à pessoa humana possa prevalecer com em várias esferas do direito.
A leitura dos capítulos do livro demonstra como o horizonte do direito contemporâneo é amplo e pode ser apresentado através da análise de disciplinas que envolvem tanto o direito privado como o direito público. Destaca-se, desta obra, a preocupação com políticas públicas, a efetivação de direitos fundamentais, o respeito aos direitos humanos e a análise atual sobre problemas advindos da pandemia de COVID-19, bem como outras questões de responsabilidade civil.
No contexto pandêmico, salta aos olhos a importância do tratamento de temas polêmicos sobre exclusão social e impactos na educação, além da responsabilidade civil do Estado pela omissão na implementação de políticas públicas para viabilizar o acesso da população a leitos de UTI. Além das discussões recentes sobre os efeitos da pandemia que assola o mundo, nos capítulos que se seguirão, será possível refletir sobre a demarcação de terras indígenas e melhor forma de se permitir a reparação pela violação ao princípio da dignidade da pessoa humana em ambiente prisional.
A coletânea apresentada traz riqueza de conteúdo e profundidade na análise dos temas propostos, o que confirma a qualidade da pesquisa executada pelos autores, fugindo do tratamento raso de assuntos que merecem e precisam ser tratados com solidez.
Nessa ordem de ideias, é natural que a leitura dos capítulos da obra coletiva conduza o leitor a reconhecer a diversidade de temas, inúmeras conclusões e constatações próprias de cada autor, o que aguça a curiosidade e torna a leitura aprazível.
Aos autores desta obra, egressos do curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, com os quais tive o prazer de conviver no mundo acadêmico, registro a satisfação de atestar a qualidade do trabalho desenvolvido e direcionar esses breves apontamentos aos leitores, permitindo que eles também possam se deliciar com a leitura desses relevantes temas, consolidando a oportunidade de aprofundamento em assuntos de direito contemporâneo e suas constantes transformações."
