Um dos objetivos desta obra é dar ao estudante de Direito e ao Profissional que atua na área do Direito Penal Militar e Processo Penal Militar uma opç?o de pesquisa e ensinamentos, sem, contudo, querer esgotar o assunto. A vis?o Constitucional de que trata este trabalho é, sem dúvida nenhuma, o foco mais importante, pois devemos ter como balizamento as normas Constitucionais, por mais que se discuta o direito, s?o os princípios Constitucionais que devem pautar todos os estudos, como o alicerce sólido e amplo para a construç?o e obedi?ncia das demais normas. A aus?ncia de discuss?o destes ramos do Direito nos bancos acad?micos também foram motivos que nos impulsionaram a digitar algumas linhas sobre o Processo Penal Militar, procurando abordar temas pouco visitados pelos autores da área. Por fim, esperamos despertar no leitor, cada vez mais, a curiosidade e a simpatia pelo conhecimento n?o só do DPM e do DPPM como também da atuaç?o da Justiça Militar, nobre estrutura do Poder Judiciário Brasileiro responsável pelo importante papel de representar a mais antiga das Justiças Brasileira.