RESUMO: Com base nos escritos de Roland Barthes, o texto defende que a expressão "processo penal", contida no título desta monografia, pode ser lida em Língua Portuguesa por meio de dupla perspectiva, porque Coivara da Memória constrói uma narrativa sobre a persecução de um suposto crime e, metalinguisticamente, uma narrativa sobre a narrativa. Na primeira situação, a palavra "penal" aproxima-se semanticamente da esfera jurídica; na segunda, remete à própria ação de escrever o romance, significando o processo de escrita. Constatou-se isso a partir da tentativa de responder à pergunta: qual a construção do processo penal que há em Coivara da Memória? Contidos na obra barthesiana, foram colocados em destaque por este estudo os conceitos escritura e significação. Ademais, procurou-se demonstrar que a prosa de ficção analisada 'diz' algo a respeito de si mesma e do Direito, principalmente pelo que decorre da análise de algumas personagens que a compõem. O 'espaço' que Justina, Ventura e Malaquias ocupam na estrutura do texto de Francisco Dantas faz com que seja possível sustentar que essas personagens, cada qual a seu modo, aludem à faceta dúplice do "processo penal". Etimologicamente, essa perspectiva é reforçada em virtude do fato de que aqueles três nomes, se analisados em conjunto, podem oferecer leituras sobre o Direito e a Literatura, razão pela qual foi enfatizada a abordagem a respeito das personagens. Antes de concluir, a monografia realça que o romance é abrigo de outras áreas do conhecimento e que estudá-lo sob a ótica aqui exposta é, obviamente, uma escolha que está sujeita, como toda outra, a reformulações.
